Usufruto – Saiba mais…

A existência de um Usufrutuário

É bastante comum a hipótese em que uma pessoa é proprietária de um imóvel e a outra é a usufrutuária desse mesmo imóvel.

A hipótese mais comum de usufruto é aquela em que os pais doam aos filhos a propriedade de um imóvel, mas se reserva o usufruto. Porém nada impede aconstituição do usufruto por outras formas.

De qualquer modo, dizemos que aquele que é o proprietário, mas não tem o usufruto, é o nú-proprietário, pois, exatamente porque lhe falta o usufruto, ele não tem o direito de usar o imóvel nem de colher seus eventuais rendimentos. Assim, quem poderá morar no imóvel é o usufrutuário e não o nú-proprietário; se o imóvel estiver locado, o dinheiro irá para o usufrutuário, etc.

Assim, constando na certidão do imóvel a existência de um usufrutuário, ainda que o comprador possa, legalmente adquirir a propriedade do nú-proprietário, apenas por ocasião da morte do usufrutuário é que o comprador poderá usufruir do imóvel adquirido.

É que nessa hipótese o comprador não adquire a propriedade plena, uma vez que o vendedor não possuía e ninguém pode transferir mais direitos que possui.

Porém, o comprador poderá tornando-se proprietário, adquirir o usufruto do usufrutuário, caso este concorde em vender; não é possível, por vedação legal,* adquirir o usufruto do usufrutuário, salvo se o adquirente for o nú-proprietário.download

Deve-se, portanto, na hipótese de existir um usufruto, ponderar sobre a viabilidade prática do negócio, sem o que se terá um imóvel, mas sem dele poder usufruir por tempo incerto.

* Art. 717 do Código Civil: ¨O usufruto só se pode transferir, por alienação, ao proprietário da coisa; mas seu exercício pode ceder-se por título gratuito ou oneroso.¨

 

 

Deixe um comentário