Usufruto – Saiba mais…

A existência de um Usufrutuário

É bastante comum a hipótese em que uma pessoa é proprietária de um imóvel e a outra é a usufrutuária desse mesmo imóvel.

A hipótese mais comum de usufruto é aquela em que os pais doam aos filhos a propriedade de um imóvel, mas se reserva o usufruto. Porém nada impede aconstituição do usufruto por outras formas.

De qualquer modo, dizemos que aquele que é o proprietário, mas não tem o usufruto, é o nú-proprietário, pois, exatamente porque lhe falta o usufruto, ele não tem o direito de usar o imóvel nem de colher seus eventuais rendimentos. Assim, quem poderá morar no imóvel é o usufrutuário e não o Continuar lendo…