O que não pode faltar num contrato de venda de imóvel

O processo de compra e venda de um imóvel envolve a vistoria cuidadosa do bem por parte do comprador, além de uma boa análise de documentos por ambas as partes. Ainda que todo o processo seja acompanhado por advogados o que é fortemente recomendável a etapa de leitura do contrato pode suscitar algumas dúvidas. Afinal, como saber se algo está faltando? Ou se aquela cláusula que parece desvantajosa para você pode ser retirada? É bom saber até para ter como conversar com seu advogado e a outra parte.

Contrato de compra de imóveis usados.

Dados pessoais dos proprietários e dos compradores (RG, CPF, estado civil, existência de pacto antenupcial);

Descrição do imóvel (área útil, área comum, vagas de garagem, localização, e outras informações que constam no Registro), com alusão ao seu número de matrícula ou de Transcrição junto ao Cartório de Registro de Imóveis, bem como o número de Inscrição Municipal.

Data da escritura.

Preço ou valor total do bem transacionado.

Forma e local de pagamento.

Índice e periodicidade de reajuste, se aplicável.

Valor da entrada, datas de vencimento das parcelas seguintes, multas, condições para efetivação das parcelas de pagamento.

Existência de financiamento.

Prazo para entrega, pelo vendedor, de lista de documentação totalmente discriminada.

Prazo para entrega do imóvel, vazio de coisas e pessoas, ou entendimentos especiais entre as partes.

Previsão para a entrega das chaves e imissão de posse (provisória ou definitiva).

Condições previstas para eventual rescisão.

Eventuais ressalvas de conhecimento e concordância das partes.

Contrato de compra de uma unidade na planta

Prazo de início e de entrega da obra (incluindo valor de multa por atraso).

Valor total do imóvel e condições de pagamento ou de financiamento.

Dados do incorporador e qualificação de seus representantes.

Índice e periodicidade de reajuste, formas de correção do saldo e das prestações.

Local de pagamento.

Valor do sinal (entrada).

Valores a serem pagos na entrega das chaves.

Possíveis casos de rescisão, com as condições para devolução dos valores em caso de inadimplência.

Prazo de carência (período em que o incorporador poderá desistir do empreendimento).

Penalidades no atraso de pagamento das parcelas.

Localização e características do imóvel transacionado.

Metragem total (área privativa + área comum + área de garagem) quando estiver pronto.

Memorial descritivo com todas as informações de acabamento pertinentes ao imóvel, quando este estiver pronto.

Número de vagas de estacionamento.

Modelos de contratos

Fonte: Revista Exame

Para realizar um negócio imobiliário seguro, é essencial contratar um Corretor de Imóveis.

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