Crescimento das áreas urbanas nos próximos anos

Nos próximos 25 anos, o país terá que construir, no mínimo, 35 milhões de novas moradias para atender o crescimento vegetativo da demanda e a eliminação de uma parte do nosso escandaloso déficit habitacional, concentrado nas cidades e em suas periferias imediatas. Vamos detalhar um pouco mais a questão da indisponibilidade de áreas urbanas para receber esse volume de novas construções e a sua conexão com a precariedade da infraestrutura de transporte (ultimamente tratada pelo pomposo nome de “mobilidade urbana”). Aliás, essa mudança repetitiva da denominação de “transporte público” para “mobilidade urbana” no discurso político e burocrático assemelha-se àquela adotada para rebatizar “pronto socorro” como “pronto atendimento”, na tentativa de dar a impressão que o sistema de saúde exorcizou os seus demônios e passou a bem atender a população. Com um nome ou com outro, persiste a precariedade, tanto na saúde como no transporte.

De plano, há que se constatar que não existe mais estoque de terrenos loteados susceptíveis de ocupação por novas moradias regulares, nas áreas urbanas da maioria das grandes cidades brasileiras (fenômeno cujas razões examinei no tópico “Carência de Terras Urbanas” publicado neste blog em dezembro passado. Além disso, a implantação de novos loteamentos está cada vez mais desestimulada pelo excesso de burocracia e pelas dificuldades inacreditáveis que têm que ser vencidas pelos empreendedores durante as fases de licenciamento e aprovação dos projetos.

Esse quadro mereceria um esforço concentrado envolvendo as agências governamentais e as empresas loteadoras, focando as possibilidades de agregação de novas áreas em empreendimentos bem planejados (que ofereçam espaços especiais para a implantação de creches, escolas e comércio). E que sejam dotados da infraestrutura necessária (sistemas de coleta de esgoto e lixo, de entrega postal, de abastecimento público de água e energia, de boa iluminação, de unidades de segurança, de recreação e, sobretudo, de boa conexão com um sistema de transporte que possa garantir comodidade e rapidez nos deslocamentos entre as residências e os locais de trabalho.

A configuração básica apresentada no parágrafo anterior pode parecer óbvia ou excessivamente pretensiosa, conforme o ponto de vista. Mas não é, conforme já se observou em diversas situações de escassez crescente de lotes urbanos, no nosso próprio país e em outras nações. Diante da pressão por mais áreas para construção de moradias, temos que solucionar adequadamente o problema, rápida e eficientemente. Não podemos repetir os mesmos erros que ocorreram no México, por exemplo, diante da mesma escassez generalizada de terrenos urbanos. Naquele país, foram criados, às pressas, grandes bairros para novas ocupações, mas muito afastados das áreas que concentravam o comércio e os postos de trabalho e sem a infraestrutura básica. O resultado disso foi a perda do investimento pelas carências que inviabilizaram a ocupação desses novos bairros. Não há como se deixar de considerar a premissa básica: as pessoas só querem morar em áreas onde estão disponíveis as facilidades essenciais para a vida moderna, especialmente no que diz respeito aos equipamentos de transporte público. Aliás, para seguir a denominação da moda, onde existem as facilidades para a “mobilidade urbana”.

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